Acordo de subcontratação de dados
Versão de 21 de novembro de 2026
Modelo para agências que usam o Domio para tratar dados pessoais dos seus clientes. Deve ser adaptado e revisto por um advogado.
1. Funções
A agência é a responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes; o Domio atua como subcontratante e trata-os apenas para prestar o serviço.
2. Objeto e duração
O tratamento abrange os dados que a agência introduz no Domio e dura enquanto durar a subscrição mais o período de apagamento descrito abaixo.
3. Instruções e confidencialidade
O Domio trata os dados segundo as instruções documentadas da agência. As pessoas com acesso estão sujeitas a confidencialidade.
4. Medidas de segurança
Isolamento entre agências, acesso com código de uso único, permissões por função, remoção da geolocalização das fotos, cópias cifradas e registo de atividade.
5. Subcontratantes ulteriores
Fornecedores de alojamento, correio e armazenamento de fotos: [lista]. A agência será informada das alterações: [prazo de aviso].
6. Assistência e incidentes
O Domio ajuda a agência a responder a pedidos dos titulares e avisará de qualquer violação de dados pessoais sem demora injustificada: [prazo].
7. Devolução e apagamento
No fim do serviço a agência pode exportar os seus dados; depois o Domio apaga-os e as cópias de segurança expiram em 14 dias.
Dúvidas sobre este texto: support@domio.andrewboyko.name