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Comprar casa em Portugal sendo estrangeiro: checklist

Resposta curta: um estrangeiro pode, em regra, comprar casa em Portugal, e o caminho são poucos passos: NIF, conta bancária, advogado, verificação de documentos, contrato-promessa e escritura. As regras e os custos mudam, por isso confirme cada passo com um advogado ou uma fonte oficial.

Os passos, por ordem

Passo O que acontece Quem ajuda
1. NIF Necessário para o contrato, o banco e os impostos Finanças ou um representante
2. Conta bancária Para o sinal e o pagamento Banco português
3. Advogado Analisa documentos e contratos no seu idioma Advogado independente
4. Verificação de documentos Confirma o vendedor, o imóvel e as dívidas Advogado, conservatória
5. Contrato-promessa (CPCV) Fixa preço, data e sinal Advogado, vendedor
6. Impostos e custos IMT, imposto do selo e emolumentos Advogado, Finanças
7. Escritura Transmite-se a propriedade e entregam-se as chaves Notário ou serviço autorizado

Documentos que o advogado costuma verificar

  • Certidão permanente do registo predial, com o proprietário e os ónus.
  • Caderneta predial do imóvel.
  • Licença de utilização compatível com o uso do imóvel.
  • Certificado energético.
  • Regulamento do condomínio e quotas em dívida, se for um apartamento.

Antes de assinar o que quer que seja

Peça o contrato num idioma que perceba por completo e não dependa apenas da tradução do vendedor ou do mediador. Pergunte o que acontece ao sinal se uma das partes desistir, porque as consequências constam do contrato e da lei. O mediador organiza visitas e papéis, mas quem defende os seus interesses é um advogado.

Orce mais do que o preço

Além do preço, conte com o IMT, o imposto do selo, os custos de notário e de registo e os honorários do advogado. Os valores dependem do imóvel e da sua situação, por isso peça ao advogado uma estimativa por escrito em vez de usar regras de bolso.

Depois da escritura

Registe a compra, altere os contratos de serviços e guarde cópias digitais de tudo. Se pensa arrendar o imóvel ou tornar-se residente, confirme com um consultor as regras fiscais e as autorizações do seu caso.

Perguntas frequentes

Um estrangeiro pode comprar casa em Portugal?

Em regra, sim, mas precisa de NIF e deve confirmar com um advogado ou uma fonte oficial as regras para a sua nacionalidade e os seus planos.

Preciso de advogado?

Não substitui o mediador. O advogado analisa documentos e contratos por si, e é por isso que a maioria dos compradores estrangeiros contrata um.

Quanto tempo demora a compra?

Depende dos documentos, do financiamento e das datas acordadas no contrato-promessa, por isso peça ao advogado um calendário realista.

Este guia é informação geral, não é aconselhamento jurídico nem fiscal. Confirme os detalhes com um advogado ou com a fonte oficial.

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