Comprar casa em Portugal sendo estrangeiro: checklist
Resposta curta: um estrangeiro pode, em regra, comprar casa em Portugal, e o caminho são poucos passos: NIF, conta bancária, advogado, verificação de documentos, contrato-promessa e escritura. As regras e os custos mudam, por isso confirme cada passo com um advogado ou uma fonte oficial.
Os passos, por ordem
| Passo | O que acontece | Quem ajuda |
|---|---|---|
| 1. NIF | Necessário para o contrato, o banco e os impostos | Finanças ou um representante |
| 2. Conta bancária | Para o sinal e o pagamento | Banco português |
| 3. Advogado | Analisa documentos e contratos no seu idioma | Advogado independente |
| 4. Verificação de documentos | Confirma o vendedor, o imóvel e as dívidas | Advogado, conservatória |
| 5. Contrato-promessa (CPCV) | Fixa preço, data e sinal | Advogado, vendedor |
| 6. Impostos e custos | IMT, imposto do selo e emolumentos | Advogado, Finanças |
| 7. Escritura | Transmite-se a propriedade e entregam-se as chaves | Notário ou serviço autorizado |
Documentos que o advogado costuma verificar
- Certidão permanente do registo predial, com o proprietário e os ónus.
- Caderneta predial do imóvel.
- Licença de utilização compatível com o uso do imóvel.
- Certificado energético.
- Regulamento do condomínio e quotas em dívida, se for um apartamento.
Antes de assinar o que quer que seja
Peça o contrato num idioma que perceba por completo e não dependa apenas da tradução do vendedor ou do mediador. Pergunte o que acontece ao sinal se uma das partes desistir, porque as consequências constam do contrato e da lei. O mediador organiza visitas e papéis, mas quem defende os seus interesses é um advogado.
Orce mais do que o preço
Além do preço, conte com o IMT, o imposto do selo, os custos de notário e de registo e os honorários do advogado. Os valores dependem do imóvel e da sua situação, por isso peça ao advogado uma estimativa por escrito em vez de usar regras de bolso.
Depois da escritura
Registe a compra, altere os contratos de serviços e guarde cópias digitais de tudo. Se pensa arrendar o imóvel ou tornar-se residente, confirme com um consultor as regras fiscais e as autorizações do seu caso.
Perguntas frequentes
Um estrangeiro pode comprar casa em Portugal?
Em regra, sim, mas precisa de NIF e deve confirmar com um advogado ou uma fonte oficial as regras para a sua nacionalidade e os seus planos.
Preciso de advogado?
Não substitui o mediador. O advogado analisa documentos e contratos por si, e é por isso que a maioria dos compradores estrangeiros contrata um.
Quanto tempo demora a compra?
Depende dos documentos, do financiamento e das datas acordadas no contrato-promessa, por isso peça ao advogado um calendário realista.
Este guia é informação geral, não é aconselhamento jurídico nem fiscal. Confirme os detalhes com um advogado ou com a fonte oficial.